Um artigo técnico por semana sobre o que o órgão ambiental exige, o que o documento precisa conter e o que muda em campo.
Artigos
Como recuperar APP degradada no imóvel rural: CAR, adesão ao PRA, termo de compromisso e PRADA (Lei 12.651/2012 e Decreto 7.830/2012), com o que o IMA e o IAT analisam.
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Quem assina o PRAD (CREA e CRBio), quando ele é obrigatório (mineração, infração, condicionante, APP), e o que muda entre PRAD, PRADA, PTRF e TAC no IMA, no IAT e no IBAMA.
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Por que o PRAD de saibreira, cascalheira e área de empréstimo segue regra própria (Decreto 97.632/1989 e NBR 13030) e o que o IMA e o IAT esperam ver no plano.
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O que é PRAD, em que situações o IMA (SC) e o IAT (PR) exigem o plano, qual a base legal e quais itens o documento precisa ter para ser aceito.
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